A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta
segunda-feira, 31, o edital de licitação do transporte coletivo por
ônibus na Capital. O extrato está publicado no Diário Oficial de Porto
Alegre (DOPA) e em veículos da mídia impressa, de circulação regional e
nacional.
A
licitação foi construída a partir de contribuições da população
nos encontros do Orçamento Participativo (OP), com a participação de
cerca de 1.700 pessoas, em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da
cidade. Foi disponibilizado, igualmente, um canal de participação da
população via internet. Houve o registro de 241 e-mails recebidos, com
diversas sugestões, individuais ou representativas de entidades, todas
analisadas pelos técnicos da EPTC / SMT. Outras entidades protocolaram
suas sugestões diretamente na EPTC.
Ar-condicionado -
Um dos itens mais solicitados pela população nos diversos canais de
participação foi sobre a inclusão de ar-condicionado em toda a frota,
sendo contemplado no edital. Outra previsão no edital será a redução do
número de passageiros por metro quadrado, trazendo um maior conforto aos
usuários do sistema de transporte coletivo por ônibus. O edital prevê,
também, instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do
serviço prestado, mediante o cumprimento de metas. O não cumprimento
destas metas acarretará a aplicação de penalidades. A bilhetagem
eletrônica e a comercialização dos créditos serão gerenciadas pelo poder
concedente. As propostas serão recebidas no dia 3 de junho, às
10h, na sede da EPTC, rua João Neves da Fontoura nº 7. O serviço de
transporte será dividido em três lotes. Poderão participar empresas de
forma isolada ou reunidas em consórcios. As interessadas poderão
apresentar proposta em todos os lotes, mas somente poderão ser
declaradas vencedoras em um único lote. O critério para escolha do
vencedor, em cada lote, será o menor valor da tarifa.
Esta
será a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto
Alegre, desde a década de 1920, quando foi autorizada a operação de
ônibus na Capital. Desde então, o sistema funciona através de
permissões. Atualmente são 1.704 ônibus, 400 linhas, operados em três
consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.
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